Pois é galera! Ando meio sem tempo para atualizar o blog, mas vamos lá!
"Descriminalização da Maconha" Parlamentares e Sociedade Civil Organizada uma breve reflexão.
A bandeira da “Descriminalização da Maconha” é um tema que há tempos vem sendo pauta polemica por onde passa. No sábado (29) foi publicada uma pesquisa feita pelo Portal G1, que entrevistou os Deputados Federais que tomaram posse esse ano. Todos os 513 Parlamentares foram procurados e apenas 99 não quiseram ou não responderam à pesquisa. Enfim!
"Descriminalização da Maconha" Parlamentares e Sociedade Civil Organizada uma breve reflexão.
A bandeira da “Descriminalização da Maconha” é um tema que há tempos vem sendo pauta polemica por onde passa. No sábado (29) foi publicada uma pesquisa feita pelo Portal G1, que entrevistou os Deputados Federais que tomaram posse esse ano. Todos os 513 Parlamentares foram procurados e apenas 99 não quiseram ou não responderam à pesquisa. Enfim!
Na câmara, este projeto encontra-se arquivado, ele foi apresentando por, Marcos Rolim PT/RS em 2001, e não foi aprovado nas comissões, embora tenha como apelo o cultivo da Planta “cannabis sativum”, e o uso industrial da mesma, impossibilitando o uso do principio ativo que causa dependência Química e Psíquica.
Na pesquisa apresentada pelo G1 não se aprofunda no mérito da questão, apenas relata a posição dos parlamentares, bom, não queiramos muito deles né. Mas vamos lá!
Sim! Durante a era LULA, o Brasil avanço bastante neste tema, com a criação do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (2006), embora os efeitos práticos em relação à descriminalização da maconha, não tenha avançado muito, só o fato de termos hoje um órgão que trate o tema como prioridade, auxilia nas Políticas sobre o tema.
Na pesquisa apresentada no G1, 298 se posicionaram contra a descriminalização, 32 não souberam responder, 21 aprovaria em termos, e 63 são a favor. Estes números somam 414 deputados, dos 513 eleitos em 2010. Com este cenário hoje a descriminalização não seria aprovada, porém, este ano, temos espaços importantes para colocarmos o tema em questão novamente e amadurecermos o debate, com a Conferência Nacional da Juventude, Congresso da UNE e das Uniões Estaduais de Estudantes, e esta é uma bandeira histórica da juventude, que ganha adesão de todos, por se tratar de um tema de interesse público. Quem sabe assim, quando o tema for novamente colocado em pauta no congresso, o debate tenha mais peso e importância com a população mobilizada.
Embora, exista a argumentação de outros temas pertinentes de mais urgência, como por exemplo, a fome, o desemprego a miséria, que ainda existe no Brasil, e por isso a descriminalização sempre é colocada em segundo plano. Mas vamos lá, tenhamos outro entendimento sobre o assunto, hoje ainda o Plantio, Colheita, Consumo, particulares/individuais, é tratado como caso de polícia, crime! No ponto de vista da segurança pública, diretamente, a pessoa que planta, para o consumo próprio é detida. Mas vamos pensar um pouco. Qual o grau de risco que oferece para a sociedade, este individuo para ser privado de sua liberdade?
A pessoa que é consumidora, e está em estado de dependência química, apenas pelo fato de porta o produto é considerada criminosa e é presa. Sendo que este cidadão deve ser tratado pela saúde pública, e não recluso da sociedade. Sem falar que a fome, o desemprego, e a miséria são fatores que influenciam no uso de substâncias, ilícitas, e a forma que o consumidor é tratado, hoje só agrava cada vez mais esses problemas crônicos da sociedade.
Não vamos cair na ilusão que legalizando as drogas, tudo vai mudar! Do dia para noite. Não, não vai! E nem que o tráfico acabaria muito menos que com a descriminalização aumentaria o numero de consumidores. Enfim, mas se houver um planejamento adequado, sobre o assunto, dentro de uma política de REDUÇÃO DE DANOS, os efeitos seriam notórios na sociedade. Uma política de integração nacional, interministerial com a atuação efetiva da Educação, Saúde, Esporte, e Segurança. A partir daí, teríamos resultado nas ações empregadas sobre o tema.
Falar em descriminalização da maconha é um tema mais complexo do que parece, aqui abordei uma pequena parte, fazendo uma breve reflexão em cima da pesquisa publicada no G1.
Para quem quer conhecer mais sobre o tema deixarei em baixo alguns link´s, que serviram como base para este texto.
http://www.modernopapo.com.br/?tag=drogas (Acesso em 29/01/2011)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm (Acesso em 29/01/2011)
http://blog.marchadamaconha.org/ (Acesso em 29/01/2011)
http://rolim.com.br/2006/index.php?option=com_content&task=view&id=503&Itemid=19 (Acesso em 29/01/2011)
http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/01/descriminalizacao-da-maconha-63-deputados-favor-298-contra.html (Acesso em 29/01/2011)
Bom, por hoje é isso!
Um forte abraço.
André Cardoso* **
*É, graduado em Educação Física e Esporte pela FEFESP/UniSanta Santos/SP
Administrador do Site DeRua ( www.derua.com.br ) Portal da Cultura Hip Hop
Membro Titular do Conselho da Juventude de São Vicente/SP
Membro da Executiva da JPT e Diretório Municipal do PT de São Vicente/SP
**Não é consumidor de Maconha e nenhum tipo de Droga ilícita.
Acreditam alguns cientistas renomados embasados por pesquisas, que é preciso descriminalizar a maconha. O que livra milhões de jovens brasileiros (já trabalhadores, universitários) e suas famílias, das armadilhas da engrenagem milionária das drogas ilícitas. Usando de suas ingenuidades em momentos de fraqueza para aliciá-los como mulas e ou só aparentá-los, para entregá-los à justiça em seus lugares e os exibirem como troféus da guerra contra o tráfico.
ResponderExcluirMais uma resposta ilusória para a sociedade, com repreensões e criminalizações que de nada adiantaram, porque os males que supostamente combatem só aumentaram. Somados á criminalização com aparentemente só deméritos até o dia de hoje, pois os problemas que supunha eliminar se agravaram. Acumulando prejuízos, sofrimentos e dores à milhões de homens e mulheres de bem. Submetendo-os ao constrangimento, humilhação, problemas com a justiça e as vezes até cadeia. Só por portarem ou usarem uma substância que conforme muitos pesquisadores, usada com moderação não faz mal à saúde do homem.
Proibição entendida em muitos países que a liberaram para uso medicinal, recreativo e religioso, como mais deletéria para a sociedade do que o consumo da maconha em si, à qual, repito, muitos cientistas embasados em pesquisas recomendam descriminalizar. Quebrando aí, dentes vitais da engrenagem milionária do tráfico de drogas.
Sou a favor do homem livre do uso de bebida alcoólica, cigarro e qualquer substância que não seja por questão divina como inclusive medicinal, ainda que o seu uso moderado não traga danos à sua saúde.
Sendo assim, por que defendo a descriminalização da maconha? - Para auxiliar milhões de homens e mulheres de bem, no mínimo a saírem da ainda sujeição que lhes é imposta aos muitos males que cercam algumas substâncias, por ainda serem proibidas por lei ao invés de controladas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), como o cigarro, a bebida alcoólica e remédios inclusive psicotrópicos, barbitúricos, tarjas preta.
Em meu Blog, leia (clique) “Maconha como está não é legal. Tem que legalizar.” “Maconha faz bem e o bem, também (II). Abriu expectativas para o tratamento da obesidade... e, Maconha faz bem e o bem, também. I.”
Caso careça de orientação também jurídica sobre o tema, clique em BrasilNorml.
José Fonte de Santa Ana.